Prefeitura de Ilhabela abre, a partir de 2 de janeiro, as inscrições para renovação do Programa Bolsa de Estudos, Auxílio Transporte e Ajuda de Custo.

A Prefeitura de Ilhabela abriu, a partir desta quinta-feira (2/1), o período de inscrições para renovação do Programa Bolsa de Estudos, do Auxílio Transporte Universitário e da Ajuda de Custo. O prazo segue até o dia 20 de janeiro, exclusivamente para estudantes já beneficiários dos programas.

Renovação é feita de forma on-line

O processo de renovação será realizado totalmente on-line. Os estudantes devem digitalizar toda a documentação exigida, incluindo a ficha cadastral e as declarações devidamente preenchidas, e encaminhar os arquivos por meio do Protocolo On-line do município.

A lista completa de documentos pode ser consultada no edital oficial do programa, disponível no site da Prefeitura de Ilhabela.

Análise dos pedidos

Após o envio da solicitação, a Coordenadoria de Bolsa de Estudos realiza a pré-análise da documentação no prazo de até 15 dias corridos. Caso seja necessária a complementação de informações, o estudante será comunicado por e-mail.

Na etapa seguinte, os pedidos são encaminhados ao Conselho Municipal de Educação de Ilhabela, responsável pela análise e deliberação dos processos.

Prazo para recurso

Após a divulgação do resultado, os candidatos terão 10 dias corridos para apresentar recurso, que será novamente analisado pelo Conselho e encaminhado para decisão final do Chefe do Executivo.

Atendimento e legislação

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Educação de Ilhabela pelo telefone (12) 3896-9120 ou pelo WhatsApp da Coordenadoria de Bolsa de Estudos: (12) 99146-8672.

O Programa Bolsa de Estudos é regulamentado pela Lei Municipal nº 1.365/2019 e pelo Decreto Municipal nº 9.560/2022. O edital completo, com todas as orientações para a renovação, está disponível no site oficial da Prefeitura de Ilhabela.

Fonte: Prefeitura de Ilhabela/SP