São Sebastião intensifica a fiscalização ambiental no verão para combater ocupações irregulares, preservar áreas naturais e garantir o ordenamento da orla.

Operações integradas reforçam proteção ambiental no verão

O início da temporada de verão em São Sebastião tem sido marcado por uma intensificação das ações de fiscalização ambiental e ordenamento urbano ao longo da costa. A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), deflagrou uma série de operações entre o fim de dezembro de 2025 e os primeiros dias de janeiro de 2026.

As ações contam com o trabalho integrado da Secretaria de Segurança Urbana (Segur), da Polícia Municipal, da Defesa Civil e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), com foco no combate a ocupações irregulares, construções em áreas de proteção ambiental e exploração comercial ilegal, práticas que tendem a se intensificar com o aumento do fluxo turístico.

Estruturas ilegais são desmontadas na Costa Sul

Um dos casos mais emblemáticos ocorreu na localidade conhecida como As Ilhas, na Barra do Sahy. No dia 26 de dezembro, uma operação conjunta identificou uma estrutura precária, construída com madeira, bambu e lonas, instalada em área de vegetação nativa, fora da faixa de areia.

A edificação seria utilizada para o preparo e venda irregular de alimentos. A estrutura foi totalmente desmontada, com apreensão de ferramentas e utensílios, como bancadas, carrinho de mão e equipamentos de construção. O responsável foi autuado e recebeu multa de R$ 1,5 mil, conforme autos lavrados pela fiscalização ambiental.

Ocupação irregular da faixa de areia em Cambury

Na Praia de Cambury, a fiscalização constatou a ocupação indevida da faixa de areia. No dia 29 de dezembro, foram apreendidas 18 barracas tipo gazebo, instaladas sem ocupantes e pertencentes ao condomínio Master Camburizinho II.

A prática caracterizou reserva irregular de espaço público, em desacordo com o Artigo 33, inciso X, da Lei Municipal nº 848/92 (Código de Posturas). O condomínio foi multado em R$ 5 mil. No mesmo local, outras sete barracas azuis, sem identificação de responsável, também foram desmontadas e apreendidas.

Durante a operação, quatro barracas chegaram a ser retiradas do veículo oficial por funcionários responsáveis pela montagem, fato presenciado por servidores públicos, evidenciando os desafios enfrentados no cumprimento do ordenamento da orla.

Monitoramento preventivo em praias e costões

As equipes também realizaram monitoramento preventivo e atendimento a denúncias por meio do sistema oficial 1Doc. Nas praias do Arrastão, Cigarras e Barequeçaba, não foram registradas irregularidades relacionadas à presença de animais na faixa de areia durante o período fiscalizado.

Já no Costão da Praia Preta e no Costão Maria Caetana, foram identificadas construções irregulares recentes, como barracos e cercas, sendo instaurados os procedimentos administrativos para demolição e adoção das medidas legais cabíveis.

Camping ilegal é coibido no Varadouro

Na Praia do Varadouro, uma ação conjunta conteve a prática de camping ilegal na faixa de areia. As barracas foram desmontadas e o local passou por limpeza imediata, garantindo o uso comum da praia e a preservação ambiental.

Painéis solares irregulares em área de risco

No dia 7 de janeiro, nova operação em As Ilhas identificou a instalação irregular de painéis fotovoltaicos em área que havia sofrido deslizamento de terra. Por se tratar de um local instável e sem as devidas autorizações ambientais, foi lavrado auto de demolição, reforçando que soluções tecnológicas também devem seguir rigorosamente os critérios de segurança e licenciamento ambiental.

Compromisso com um litoral organizado e sustentável

Com o conjunto de ações, a Prefeitura de São Sebastião reafirma o compromisso com a proteção ambiental, a legalidade e o ordenamento da orla, assegurando que moradores e visitantes possam desfrutar de um litoral organizado, seguro e ambientalmente sustentável durante toda a temporada de verão.

Fonte: Danielli Zaffani | PMSS