A Prefeitura de São Sebastião realizou operação integrada em Baleia Verde para coibir construções irregulares e supressão de vegetação, fortalecendo o ordenamento local.

Fiscalização reforçada para proteger o território

A Baleia Verde — bairro situado na Costa Sul de São Sebastião (SP) — foi palco de uma nova operação integrada entre prefeitura, secretarias municipais e polícias para conter o avanço de ocupações irregulares, loteamentos clandestinos e supressão ilegal de vegetação. A ação mobilizou agentes da Secretaria do Meio Ambiente de São Sebastião (Semam), da Secretaria de Segurança Urbana de São Sebastião (Segur), bem como da Polícia Municipal. Segundo comunicado oficial, foram identificados 14 lotes com vegetação nativa removida, aterro irregular e obras sem licença na Rua Terra de Santa Cruz.

O que foi apurado

Irregularidades documentadas

Durante a operação, os fiscais verificaram:

• Supressão de vegetação nativa em 14 lotes sem autorização do órgão ambiental competente.

• Atividades de aterro e obras em andamento nesses lotes, também sem licenciamento.

• Indícios de parcelamento irregular do solo — prática que consiste em dividir terreno sem aprovação urbanística ou ambiental.
  Esses dados se somam ao histórico de fiscalização da cidade, que já em 2025 registrava autuações em áreas irregulares. 

Intervenção articulada

A operação envolveu equipes de fiscalização ambiental, urbanismo e segurança pública, e contou com o apoio das forças de segurança estaduais e municipais. Foram lavrados autos de infração, embargos às obras e orientações aos responsáveis. A prefeitura deixou claro que, além da ação imediata, prosseguirá com o monitoramento e o encaminhamento para responsabilização civil, administrativa e penal.

Importância para o município

Ordenamento territorial e proteção ambiental

O combate a loteamentos clandestinos e à supressão de vegetação é fundamental para garantir o cumprimento de leis urbanísticas e ambientais. Em ambientes costeiros como a Costa Sul de São Sebastião, áreas de Mata Atlântica remanescente, encostas e cursos de água exigem especial atenção. A degradação indevida pode aumentar riscos de deslizamentos, depósitos de materiais inadequados e comprometimento da biodiversidade.

Segurança e qualidade de vida

A ação preventiva não visa apenas proteger o meio ambiente, mas também garantir a segurança das pessoas. O acúmulo irregular de terras, construção em encostas instáveis ou sem infraestrutura elevam o risco de eventos extremos, sobretudo em cenários de chuvas intensas. Por isso, operações como essa repercutem além do estritamente ambiental.

Desafios e próximos passos

Apesar do avanço, alguns desafios permanecem:

• Cobertura completa: garantir que áreas remotas ou de difícil acesso recebam monitoramento e fiscalização.

• Sistematização dos dados: quantificar o número de lotes regularizados, obras embargadas ou destruidas, além da atuação dos órgãos.

• Integração com regularização fundiária: separar as ocupações irregulares predatórias das pessoas que residem há anos em situação de vulnerabilidade exige política pública combinada.

• Engajamento comunitário: envolver moradores, associações de bairro e profissionais locais na denúncia, acompanhamento e vistoria das ações preventivas.

Conclusão

A operação integrada da Prefeitura de São Sebastião em Baleia Verde evidencia que ação coordenada, planejamento e fiscalização contínua são essenciais para proteger tanto a natureza quanto a comunidade. Portanto, mais do que uma medida isolada, trata-se de um movimento que reforça o compromisso municipal com o ordenamento territorial, a integridade ambiental e o bem-estar das pessoas. Resta agora consolidar esse modelo como prática permanente — e não apenas reação às irregularidades.

Fonte: Mara Cirino | PMSS